ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO
- O Escritório busca sempre soluções rápidas e econômicas para disputas envolvendo seus clientes, valendo-se de instrumentos hábeis: arbitragem, conciliação e mediação.
DIREITO AMBIENTAL
- Consultoria a pessoas físicas e jurídicas sobre questões da legislação ambiental.
- Atuação preventiva e contenciosa.
DIREITO CIVIL
- Completa assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos civis, bem como, atuação em processos envolvendo disputas contratuais;
- Questões relativas à Lei do Inquilinato: despejo, cobrança de aluguéis e multas, exercício de direito de preferência na aquisição de imóvel locado;
- Consultoria preventiva e atuação em processo contencioso discutindo questões possessórias, domínio, usucapião de imóveis;
- Atuação em processos de união estável, separação, divórcio, alimentos, guarda de filhos; Abertura e acompanhamento de processos de inventário e partilha, cumprimento de testamentos;
- Atendimento consultivo e contencioso em todas as questões afetas ao Direito Civil.
- Atuação em processos judiciais desde a primeira instância até os Tribunais Superiores: elaboração de iniciais, contestações, acompanhamento de perícias, interposição de recursos, apresentação de memoriais e produção de sustentações orais.
DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL
- Completa assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos comerciais, bem como aconselhamento preventivo e atuação em processos envolvendo disputas contratuais;
- Assistência a todas as questões de natureza societária: constituição de todos os tipos de sociedades, promovendo seu registro e regularização perante os órgãos competentes;
- Obtenção e manutenção de registros e licenças necessários ao funcionamento da sociedade;
- Elaboração e implementação de modificações em registros societários de empresas;
- Consultoria e representação de acionistas na defesa de seus interesses;
- Assessoria em questões ligadas ao Direito Bancário e Financeiro;
- Atuação na área contenciosa: busca e apreensão de bens, reintegração de posse, contratos de financiamento, contratos de arrendamento mercantil;
- Atuação em processos judiciais desde a primeira instância até os Tribunais Superiores em Brasília: elaboração de iniciais, contestações, acompanhamento de perícias, interposição de recursos, apresentação de memoriais e produção de sustentações orais
DIREITO MINERÁRIO
- Consultoria a pessoas físicas e jurídicas sobre questões da legislação minerária.
- Atuação preventiva e contenciosa.
DIREITO PENAL
- Consultoria a pessoas físicas e jurídicas sobre questões da legislação penal, incluindo crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro;
- Acompanhamento de clientes a interrogatórios e audiências, elaboração de notitia criminis, representações, defesas, recursos, apresentação de memoriais e produção de sustentações orais perante tribunais de segunda instância e superiores;
- Completa atuação perante o Tribunal do Júri.
Obs: Em 05.02.2009 HOMERO COSTA ADVOGADOS e LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS, esta especializada no ramo criminal e aquela nas demais áreas do direito, firmaram Contrato de Associação entre as sociedades de advogados, na forma do Provimento 112 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A associação possibilitará que cada uma atenda a clientela de ambas as sociedades, no âmbito específico de suas especializações.
DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
- Atendimento consultivo sobre toda a legislação trabalhista e previdenciária;
- Representação de clientes perante Delegacias Regionais do Trabalho, Procuradorias do Trabalho, Sindicatos e Associações de Classe;
- Elaboração e análise de contratos individuais ou coletivos de trabalho;
- Aconselhamento preventivo e atuação em processos administrativos contenciosos, apresentando impugnações e recursos cabíveis contra eventuais multas aplicadas contra a empresa;
- Atuação em reclamações trabalhistas individuais ou coletivas, elaborando defesas, recursos, memoriais, proferindo sustentação oral perante tribunais;
- Análise completa de passivo trabalhista empresarial;
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Aconselhamento preventivo sobre todos os tipos de tributos, sejam de competência municipal, estadual ou federal;
- Estudos sobre planejamento tributário;
- Atuação no contencioso tributário administrativo: elaboração de defesas e recursos administrativos, sustentações orais perante os órgãos de julgamento de processos administrativos (Juntas Municipais de Julgamentos Fiscais, Conselhos de Contribuintes Estaduais e Federal), além de requerimentos administrativos tais como consultas e regimes especiais;
- Atuação no contencioso tributário judicial: patrocínio de ações judiciais envolvendo repetição de indébito, declaração de inexistência de relação jurídico-tributária, anulatórias de débito fiscal, mandados de segurança, recursos perante tribunais de segunda instância e superiores, com entrega de memoriais e produção de sustentação oral.