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| APRESENTAÇÃO
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HISTÓRIA
A origem deste Escritório de Advocacia, seguramente o mais antigo de Minas Gerais, em plena, ininterrupta e sempre atualizada atividade, remonta ao ano de 1918, quando o advogado Homero Paulino da Costa, inscrição OAB-MG nº 015, diplomado pela tradicional Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, em São Paulo. A banca foi inicialmente constituída no município de Machado, na região sul do Estado de Minas Gerais, e, ao longo do tempo, estendeu os seus serviços profissionais aos municípios vizinhos, notadamente: Varginha, Pouso Alegre, Alfenas, Poços de Caldas, Paraguaçu, Gimirim (hoje Poço Fundo) e Campestre.
Em 1938, a sede do Escritório foi transferida para a Capital do Estado, onde passou a ter crescimento contínuo com a participação de novos sócios e associados, mas sem descurar de sua clientela do Sul de Minas. Com a redemocratização do País em 1945, e muito especialmente nas décadas de cinquenta e sessenta, o Escritório teve fase de grande expansão, passando a atender não apenas a tradicional clientela nacional, mas também empresas de porte internacional, associando-se a Escritórios de Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo. Ao ser promulgado o Estatuto em 1963, regulamentando as sociedades de advogados, foi a firma registrada sob o n. 0001 na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais, sob a denominação social de "Escritório de Advocacia Homero Costa e Filhos".
O atendimento profissional continuou focado na área empresarial, com ênfase nos ramos do direito constitucional, comercial, civil, tributário, previdenciário e trabalhista. Hoje, a firma ampliou a sua atuação para todos os ramos de direito, inclusive criando os departamentos de direito penal, direito do consumidor, minerário e meio ambiente, mantidos os ramos de direito já mencionados, com correspondentes em todo País.
O Escritório e seus sócios têm prestado serviços à classe e à sociedade em geral de forma voluntária e permanente. Seu sócio fundador, Homero Paulino da Costa, por exemplo, foi Presidente da Ordem dos Advogados de Minas Gerais, no período de 1959 a 1961, e, por diversas vezes eleito por seus pares para o respectivo Conselho: os biênios 1945 a 1947, 1951 a 1953, 1953 a 1955, 1961 a 1963; foi secretário da Caixa de Assistência aos Advogados (1943 a 1945) e tesoureiro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais por largo período. Representou a classe dos advogados no Tribunal Eleitoral de Minas Gerais, por dois biênios, indicado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (1947 a 1951).
O mesmo caminho trilhou o ex-sócio e hoje Consultor Cláudio Vieira da Costa, diplomado pela tradicional Faculdade de Direito da Universidade Minas Gerais em 1946. Elegeu-se para o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de Minas Gerais em 1958 e em 1961 foi eleito Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, cargo que exerceu por dois biênios. Representou a classe, indicado em lista tríplice pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, como juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral no período de 1974 a 1975 e como juiz efetivo de 1982 a 1987. Foi por largo tempo redator da Revista Jurisprudência Mineira, editada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Membro do Instituto dos Advogados. Consultor jurídico de entidades de classe, de empresa da área da energia elétrica e de alumínio no período de 1961 a 1983.
O sócio Stanley Martins Frasão, diplomado em 1987, fiel à tradição do Escritório, serviu por dois mandatos no Conselho da OAB-MG, período de 1994 a 1997 e, como suplente, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no triênio 1998 a 2000.
O Escritório apoia entidades filantrópicas, culturais ou de interesse público, entre as quais, com grande destaque, a FUNDAMAR - Fundação 18 de Março (www.fundamar.com), instituída pelo sócio Túlio Vieira da Costa, e que vem prestando serviços na área social e educacional desde 1978, patrocinando, ainda, causas em caráter pro bono.
Em outras palavras, o Escritório, seus sócios e associados atravessaram várias gerações, viveram sob a égide de sete Constituições Federais (1889, 1926, 1934, 1937, 1967, 1969 e 1988) e suportaram os regimes vividos nos anos de 1930, 1937 e 1964. Todos esses anos se passaram e o Escritório sobreviveu e se desenvolveu, mantendo sempre a mesma filosofia de respeito à lei e fidelidade aos seus Clientes.
MISSÃO
Garantir aos nossos Clientes a realização de seus negócios, evitando-se litígios, prestando serviços jurídicos compromissados com a ética, responsabilidade e excelência. Formação de uma equipe compromissada em obter a satisfação dos nossos Clientes.
VISÃO
Ser referência no mercado jurídico brasileiro.
VALORES
Ética Profissional; Agilidade; Responsabilidade Social e AmbientalAgregar Valor aos Negócios de Nossos Clientes.
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| ÁREA DE ATUAÇÃO
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HOMERO COSTA ADVOGADOS está apto a atender a seus clientes em todas as áreas do Direito, diretamente por seus integrantes ou através de consultores convidados, nas seguintes áreas:
ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO
- O Escritório busca sempre soluções rápidas e econômicas para disputas envolvendo seus clientes, valendo-se de instrumentos hábeis: arbitragem, conciliação e mediação.
DIREITO AMBIENTAL
- Consultoria a pessoas físicas e jurídicas sobre questões da legislação ambiental.
- Atuação preventiva e contenciosa.
DIREITO CIVIL
- Completa assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos civis, bem como, atuação em processos envolvendo disputas contratuais;
- Questões relativas à Lei do Inquilinato: despejo, cobrança de aluguéis e multas, exercício de direito de preferência na aquisição de imóvel locado;
- Consultoria preventiva e atuação em processo contencioso discutindo questões possessórias, domínio, usucapião de imóveis;
- Atuação em processos de união estável, separação, divórcio, alimentos, guarda de filhos; Abertura e acompanhamento de processos de inventário e partilha, cumprimento de testamentos;
- Atendimento consultivo e contencioso em todas as questões afetas ao Direito Civil.
- Atuação em processos judiciais desde a primeira instância até os Tribunais Superiores: elaboração de iniciais, contestações, acompanhamento de perícias, interposição de recursos, apresentação de memoriais e produção de sustentações orais.
DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL
- Completa assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos comerciais, bem como aconselhamento preventivo e atuação em processos envolvendo disputas contratuais;
- Assistência a todas as questões de natureza societária: constituição de todos os tipos de sociedades, promovendo seu registro e regularização perante os órgãos competentes;
- Obtenção e manutenção de registros e licenças necessários ao funcionamento da sociedade;
- Elaboração e implementação de modificações em registros societários de empresas;
- Consultoria e representação de acionistas na defesa de seus interesses;
- Assessoria em questões ligadas ao Direito Bancário e Financeiro;
- Atuação na área contenciosa: busca e apreensão de bens, reintegração de posse, contratos de financiamento, contratos de arrendamento mercantil;
- Atuação em processos judiciais desde a primeira instância até os Tribunais Superiores em Brasília: elaboração de iniciais, contestações, acompanhamento de perícias, interposição de recursos, apresentação de memoriais e produção de sustentações orais
DIREITO MINERÁRIO
- Consultoria a pessoas físicas e jurídicas sobre questões da legislação minerária.
- Atuação preventiva e contenciosa.
DIREITO PENAL
- Consultoria a pessoas físicas e jurídicas sobre questões da legislação penal, incluindo crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro;
- Acompanhamento de clientes a interrogatórios e audiências, elaboração de notitia criminis, representações, defesas, recursos, apresentação de memoriais e produção de sustentações orais perante tribunais de segunda instância e superiores;
- Completa atuação perante o Tribunal do Júri.
Obs: Em 05.02.2009 HOMERO COSTA ADVOGADOS e LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS, esta especializada no ramo criminal e aquela nas demais áreas do direito, firmaram Contrato de Associação entre as sociedades de advogados, na forma do Provimento 112 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A associação possibilitará que cada uma atenda a clientela de ambas as sociedades, no âmbito específico de suas especializações.
DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
- Atendimento consultivo sobre toda a legislação trabalhista e previdenciária;
- Representação de clientes perante Delegacias Regionais do Trabalho, Procuradorias do Trabalho, Sindicatos e Associações de Classe;
- Elaboração e análise de contratos individuais ou coletivos de trabalho;
- Aconselhamento preventivo e atuação em processos administrativos contenciosos, apresentando impugnações e recursos cabíveis contra eventuais multas aplicadas contra a empresa;
- Atuação em reclamações trabalhistas individuais ou coletivas, elaborando defesas, recursos, memoriais, proferindo sustentação oral perante tribunais;
- Análise completa de passivo trabalhista empresarial;
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Aconselhamento preventivo sobre todos os tipos de tributos, sejam de competência municipal, estadual ou federal;
- Estudos sobre planejamento tributário;
- Atuação no contencioso tributário administrativo: elaboração de defesas e recursos administrativos, sustentações orais perante os órgãos de julgamento de processos administrativos (Juntas Municipais de Julgamentos Fiscais, Conselhos de Contribuintes Estaduais e Federal), além de requerimentos administrativos tais como consultas e regimes especiais;
- Atuação no contencioso tributário judicial: patrocínio de ações judiciais envolvendo repetição de indébito, declaração de inexistência de relação jurídico-tributária, anulatórias de débito fiscal, mandados de segurança, recursos perante tribunais de segunda instância e superiores, com entrega de memoriais e produção de sustentação oral.
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| PROFISSIONAIS
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Sócios
SÍNTESE DE QUALIFICAÇÕES
Responsável, desde 1947, de Escritório Homero Costa Advogados
FORMAÇÃO ACADÊMICA:
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - 1947
OUTRAS ATIVIDADES
Conselheiro da FUNDAMAR - Fundação 18 de Março
Presidente do Conselho Administrativo da Fazenda Santa Rita S.A.
Diretor jurídico da Alcan do Brasil S.A. - (1960-1972)
Diretor jurídico da Mineração Rio do Norte S.A. - (1969-1972)
Diretor jurídico da Alumínio Poços de Caldas S.A. - (1961-1972)
Diretor jurídico da Aluminas – Alumínio Minas Gerais S.A - (1953-1971)
Diretor jurídico do Grupo Giannetti com sede em Belo Horizonte - (1952-1960)
Conselheiro Curador do Arquivo Carlos Lacerda da UnB - Universidade de Brasília - DF
Titular da Medalha "Ordem do Mérito Legislativo" do Estado de Minas Gerais concedida pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais em 15 de Dezembro de 2000.
Cidadão Benemérito do Município de Machado, Minas Gerais.
Conselheiro da FUNDAMAR - Fundação 18 de Março
Presidente do Conselho Administrativo da Fazenda Santa Rita S.A.
Diretor jurídico da Alcan do Brasil S.A. - (1960-1972)
Diretor jurídico da Mineração Rio do Norte S.A. - (1969-1972)
Diretor jurídico da Alumínio Poços de Caldas S.A. - (1961-1972)
Diretor jurídico da Aluminas – Alumínio Minas Gerais S.A - (1953-1971)
Diretor jurídico do Grupo Giannetti com sede em Belo Horizonte - (1952-1960)
Conselheiro Curador do Arquivo Carlos Lacerda da UnB - Universidade de Brasília - DF
Titular da Medalha "Ordem do Mérito Legislativo" do Estado de Minas Gerais concedida pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais em 15 de Dezembro de 2000.
Cidadão Benemérito do Município de Machado, Minas Gerais.
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SÍNTESE DE QUALIFICAÇÕES
Responsável, desde 1988, pelo Departamento Empresarial do Escritório Homero Costa Advogados
FORMAÇÃO ACADÊMICA:
Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito Milton Campos, 1983/ 1987
Pós-graduação, nível de Mestrado Stricto Sensu, em Direito Empresarial - Faculdade de Direito Milton Campos, 1998/2.000
Graduando em Gestão de Negócios Jurídicos - Faculdades Milton Campos
DEPARTAMENTO
Empresarial
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Empresarial
Direito Civil
Direito Comercial
OUTRAS ATIVIDADES
Conselheiro Seccional da OAB/MG, no período de 1993/ 1997
Integrante da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/MG, 1994/1997
Conselheiro Federal - suplente do Conselho Federal da OAB, 1998/2000.
Professor de Direito Processual Civil da UNIFENAS - Campus Belo Horizonte, 2003/2008
Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Pesquisa "René Rachou" - FIOCRUZ, no período de 2000/2001
Sub Relator do Comitê de Advocacia Pro Bono do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, 2003/2005
Diretor – Vice – Presidente da FUNDAMIG – Federação Mineira de Fundações de Direito Privado, 2004/2005, e Conselheiro, 2006 a 2007
Diretor do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - Grupamento Minas Gerais
Presidente do Comitê de Cidadania Empresarial da Câmara Americana de Comércio
Conselheiro Regional Câmara Americana de Comércio - AMCHAM
Diretor - Presidente da Fundamar - Fundação 18 de Março
Árbitro da CAMINAS – Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem
Conselheiro Seccional da OAB/MG, 2004/2006
Diretor do DAAC – Departamento de Apoio ao Advogado na Capital – OAB/MG, 2004/2006
Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/MG
PUBLICAÇÕES
Seleção, revisão e atualização de Pareceres do Desembargador Amílcar de Castro - Revista de Jurisprudência Mineira, Tribunal de Justiça - MG, Vol. Especial n.º 129, Fevereiro/95
Atualização e revisão do livro "Procedimento de Execução" - Código de Processo Civil, livro II, arts. 566 e 747, Comentários de Amílcar de Castro, Ed. Forense, 1999, 1ª Edição e 2.000, 2ª Edição
Monografia "Obrigações Solidárias" - Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros, Vol. 18, págs. 211-245, 1998
Monografia "Exceção de Pré-Executividade" - Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros, Vol. 20, págs. 1-76, 1999
Comentários sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica no novo Código Civil, artigo publicado na Revista da OAB/MG, Edição Comemorativa, Ano I, no. I, Agosto, 2004, p. 8/9
Coordenador do livro Nosso Jeito de Melhorar o Mundo, Projetos de cidadania empresarial de empresas associadas da Câmara Americana de Comércio, Formato, 2005
A Responsabilidade Civil do Administrador da Sociedade Civil, Formato, 2007, 1a Edição. . Direito Societário na Atualidade, colaborador, Del Rey, 2007, 1a. Edição, sob a coordenação do professor Leonardo de Faria Beraldo
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SÍNTESE DE QUALIFICAÇÕES
Responsável, desde 1994, pelo Departamento Empresarial Trabalhista do Escritório Homero Costa Advogados
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica da Minas Gerais - 1988.
Curso de Pós Graduação em Direito Processual - IEC – Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – 2001.
DEPARTAMENTO
Empresarial Trabalhista
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito do Trabalho
Direito Previdenciário
OUTRAS ATIVIDADES
Membro do Comitê Trabalhista e Previdenciário do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
Membro da Comissão de Estágio da OAB/MG
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SÍNTESE DE QUALIFICAÇÕES
Membro do Escritório Homero Costa Advogados desde 2001
Advogado-sócio desde 2004
FORMAÇÃO ACADÊMICA:
Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 1998/2002.
Pós graduado em Direito de Empresa – Pontifícia Universidade Católica, 2004/2005.
DEPARTAMENTO
Empresarial
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Civil
Direito Societário
Direito Comercial
Direito Minerário
Direito Desportivo
Direito do Consumidor
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SÍNTESE DE QUALIFICAÇÕES
Membro do Escritório Homero Costa Advogados desde 2004.
Advogada-sócia desde 2006.
Membro da Comissão de Direito Minerário da OAB/MG.
FORMAÇÃO ACADÊMICA:
Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito Milton Campos, 1999/2004.
Pós graduada em Direito de Empresa – Pontifícia Universidade Católica, 2005/2006.
Mestre em Direito Empresarial pela FDMC, 2010.
DEPARTAMENTO
Empresarial
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Civil
Direito Comercial
Direito Minerário
Propriedade Intelectual
Direito Ambiental
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SÍNTESE DE QUALIFICAÇÕES
Membro do Escritório Homero Costa Advogados desde 2005.
Advogada-sócia desde 2006.
FORMAÇÃO ACADÊMICA:
Bacharel em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 1998/2002.
MBA em Gestão Estratégica de Empresas pela Faculdade Newton Paiva, 2008/2009.
DEPARTAMENTO
Empresarial Trabalhista
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Trabalhista
Direito Civil
Direito Eletrônico
OUTRAS ATIVIDADES
Membro da Comissão de Tecnologia e Inovação da OAB/MG desde 2011
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SÍNTESE DE QUALIFICAÇÕES
Responsável, desde 2005, pelo Departamento Tributário do Escritório Homero Costa Advogados.
FORMAÇÃO ACADÊMICA:
Bacharel em Direito, pela pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - curso encerrado em Julho de 2001.
Mestrado na Faculdade de Direito da UFMG - Freqüência em matérias isoladas.
Especialização em Direito Tributário do CA.
DEPARTAMENTO
Tributário
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Tributário
PUBLICAÇÕES
A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Emenda Constitucional nº 37 – As Regras impostas aos Municípios com o objetivo de minimizar os efeitos da Guerra Fiscal. Publicado na Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário.11ª Edição.
A Lei nº. 10.666, de 8 de maio de 2003 e a extensão do benefício da aposentadoria especial aos cooperados de cooperativas de trabalho e produção. Artigo premiado com o 1º lugar no concurso de artigos do VII Congresso de Direito Tributário da ABRADT. Publicado na Revista da ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário de 2003. 12ª Edição.
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SÍNTESE DE QUALIFICAÇÕES
Membro do Escritório Homero Costa Advogados desde 2003.
Advogado-Sócio desde 2007.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito Milton Campos, 2000/2006.
Pós-graduado, nível Lato Sensu, em Direito Processual – Pontifícia Universidade Católica/MG – Instituto de Educação Continuada (IEC), 2007/2008.
DEPARTAMENTO
Empresarial
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Empresarial
Direito Civil
Direito Comercial
OUTRAS ATIVIDADES
Professor de Direito Civil da UNIFENAS - Campus Belo Horizonte, 2008/2009.
Conselheiro Fiscal da Fundamar - Fundação 18 de Março.
PUBLICAÇÕES
Co-Autor do Livro Direito Processual e o Constitucionalismo Democrático Brasileiro. Coordenador: João Lima Castro. Belo Horizonte: PUC Minas, Instituto de Educação Continuada, 2009. p. . ISBN 978-85-98185-15-6. Coletânia de artigos dos especialistas em Direito Processual pelo IEC/PUC Minas.
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SÍNTESE DE QUALIFICAÇÕES
Responsável, desde 2011, pelo Departamento Empresarial Consumidor do Escritório Homero Costa Advogados.
FORMAÇÃO ACADÊMICA:
Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2004/2009.
DEPARTAMENTO
Empresarial Consumidor
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direitos Especiais
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SÍNTESE DE QUALIFICAÇÕES
Responsável, desde 2010, pelo Departamento Criminal do Escritório Homero Costa Advogados.
FORMAÇÃO ACADÊMICA:
Bacharel em Direito, pela pela pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG)
Mestre e Doutoranda em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG)
DEPARTAMENTO
Criminal
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Criminal
OUTRAS ATIVIDADES
Professora de Direito Penal dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG)
Professora de Direito Penal dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu da Faculdade Mineira de Direito da Faculdade Mineira de Cultura (UNI-BH)
PUBLICAÇÕES
Procedimento em contraditório e o Contraditório no procedimento In: Estudos Continuados de Teoria do Processo. 4 ed.Porto Alegre : Síntese, 2001, v.II, p. 67-84.
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Consultores
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Federal – BHMG – 1946
ATIVIDADES DESEMPENHADAS
Consultor Jurídico do Homero Costa Advogados, sociedade inscrita na OAB/MG sob o n. 001.
Advogado nos auditórios de Belo Horizonte, nomeadamente junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desde 1947.
Conselheiro da Ordem dos Advogados de Minas Gerais no biênio 1958/1959;
Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado de Minas Gerais nos biênios 1960/1961 e 1962/1963;
Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
Juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais (1974 a 1978)
Advogado de Furnas – Centrais Elétricas S.A., desde 01.01.61 no Escritório de BH, assumindo a respectiva chefia em 17.09.72 até 02/1983.
Consultor jurídico do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (03/1959 a 10/1978)
“Redator Especializado” da Revista Jurisprudência Mineira” do TJMG (1958 a 1983)
Diretor Geral do T.J.M.G. (09/1983 a 12/1987)
Vice-Presidente da Comissão de Ética da OAB – Seção de MG (1982 a 09/1983).
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Associados
SÍNTESE DE QUALIFICAÇÕES
Experiência na área criminal - Conselho de Criminologia, tendo atuado no Mutirão de Execução Penal e no Censo Criminológico
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - 1999
Pós - graduando em Ciências Penais pela Fundação Escola Superior do Ministério Público
CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO
V Semana de Estudos Jurídicos promovida pelo Diretório Acadêmico de Direito da Puc-MG
V Encontro de Estudos de Ciências Penais promovido pela Faculdade de Direito da Puc-MG
Curso de treinamento para o Censo Criminológico promovido pela Escola de Serviços Penitenciários
Seminário "Direitos Fundamentais e Perspectivas do Direito Contemporâneo" promovido pelo Diretório Acadêmico de Direito da Puc-MG
Congresso Internacional de Ciências Penais promovido pela OAB/MG, pela faculdade Milton Campos, pela Puc/Minas e pela UFMG - maio de 2000
I Ciclo de Palestras do ano 2000, "O Tribunal do Júri em Debate"
ATIVIDADES DESEMPENHADAS
Professor de Prática Penal do Núcleo de Prática Jurídica da Puc/Minas
Responsável pelo Departamento Penal de Homero Costa Advogados, sociedade inscrita na OAB/MG sob o n. 001, da qual é associado
Membro do Colegiado de ensino e coordenação didática da Faculdade de Direito da Puc-MG como representante do corpo discente nos anos de 1995,1996 e 1997
Membro do Diretório Acadêmico da Faculdade Mineira de Direito nos anos de 1995, 1996 e 1997
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Diplomado pela Fundação Mineira de Educação e Cultura (2000), com especialidade e atuação na área de direito desportivo.
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SÍNTESE DE QUALIFICAÇÕES
Membro do Escritório Homero Costa Advogados desde 2008.
Advogado Associado desde 2011.
FORMAÇÃO ACADÊMICA:
Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito Milton Campos, 2005/2010.
DEPARTAMENTO
Empresarial
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Empresarial
Direito Civil
Direito Processual Civil
Propriedade Intelectual
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SÍNTESE DE QUALIFICAÇÕES
Membro do Escritório Homero Costa Advogados desde 2011
Advogado Associada desde 2011
FORMAÇÃO ACADÊMICA:
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2004/2009.
DEPARTAMENTO
Empresarial Consumidor
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direitos Especiais
Direito do Consumidor
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SÍNTESE DE QUALIFICAÇÕES
Advogada Associada desde 2011
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharel em Direito pela Universidade FUMEC, 2003/2008
DEPARTAMENTO
Empresarial Consumidor
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito do Consumidor
Direito Civil
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SÍNTESE DAS QUALIFICAÇÕES
Advogada Associada desde 2011.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharel em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2005/2009.
DEPARTAMENTO
Empresarial.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Empresarial
Direito Civil
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SÍNTESE DE QUALIFICAÇÕES
Advogado militante na área internacional, econômica, bancária, societária e contratual desde 1990.
FORMAÇÃO ACADÊMICA:
Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito UFMG, 1985/ 1989
Mestrado em Direito Comercial Internacional - Faculdade de Direito UFMG, 1990/1993
Especialista em Gestão Empresarial - Fundação Dom Cabral, 1996
Especialista em Arbitragem Internacional - CCI, Paris, 2000, 2001
Mestrado em Direito Bancário e Financeiro Internacional - Universidade de Londres (Queen Mary), 1996/1997
Doutorando em Direito Bancário Internacional e Comparado - Universidade de Quebec em Montreal (UQAM)
DEPARTAMENTO
Empresarial & Internacional
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Internacional
Direito Econômico
Direito Comercial & Bancário
OUTRAS ATIVIDADES
Professor de Direito Comercial da FUMEC - Campus Belo Horizonte, 1996
Professor de Direito Comercial da PUC - Campus Dom Cabral, 1998
Professor de Direito Empresarial e Internacional - IEC/PUC - Pós Graduação, 1999/2001
Professor de Direito Comercial da UFU - Uberlândia, 1998/1999
Professor de Direito Comercial, Econômico e Internacional, Univ. Gama Filho, Pós Graduação CAD - Belo Horizonte, 1998/2008
Coordenador do MBA-Direito do IBMEC - Belo Horizonte, 1999/2002
Professor de Direito Comercial do IBMEC - Belo Horizonte, 1999/2003
Professor de Direito Econômico e Internacional da Faculdade Milton Campos - Belo Horizonte, 2001/2007
Professor de Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas, 1998
Professor de Direito dos Negócios Internacionais da Fundação Dom Cabral, 2004/2007
Palestrante convidado em universidades brasileiras e estrangeiras - Direito Comercial, Bancário e Internacional
Membro do Comitê Internacional da Ordem dos Advogados de Montreal, mandato 2011-2012
Membro do Comitê Científico do Centro de Estudos e Pesquisa sobre Brasil, UQAM, Canada
Árbitro da CAMINAS – Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem
Membro da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
Alumni do British Council - Foreign & Commonwealth Office
Ex-Vice-Presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comércio França-Brasil
PUBLICAÇÕES
Tradutor do livro "Banco Central e Regulação Bancária" de Rosa María Lastra, 2000
Diversos Capítulos e Artigos sobre Direito Societário, Contratual, Econômico, Bancário e Internacional em revistas brasileiras e estrangeiras
Contribuinte da Editoria de Opinião do jornal Estado de Minas desde 1998, com mais de 200 artigos publicados em tal diário
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Mediadores
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SÍNTESE DE QUALIFICAÇÕES
Psicóloga, pela Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura (1981/1986)
Clínica de Psicologia -1986 até a presente data
Especialização em Psicologia Clínica, Sexologia e Educação Sexual
Formação em Psicoterapia de Grupo e Psicanálise (1997/1998)
Formação para trabalho de equipe integrado por profissionais da área de saúde - SÍNTESE, MEDICINA E COMPORTAMENTO (1986/1989)
Formação em Atendimento de Grupo e família-. Escuela Pedagógica de Buenos Aires - EPSIBA (1995/1997)
Formação em Psicanálise pelo IEPSI (2000 /2009)
Curso de Mediação e Arbitragem FGV-2010
Mestranda – Maestria Latino Americana Europea em Mediacion y Negociacion – Programa de Estudios de Postgrado Associacion Civil- APEP /Intitut Universitaire Kurt Bösch IUKB – Buenos Aires . 2011
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| CLIENTES
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HOMERO COSTA ADVOGADOS possui como clientes fundações e associações, pessoas físicas e empresas nacionais e estrangeiras, atuantes nos mais variados segmentos da economia: instituições financeiras, comércio varejista, empresas de transportes, construção civil, indústrias de cosméticos, mecânica pesada, autopeças, equipamentos elétricos, dentre outros.
O Escritório não divulga o nome de seus clientes em respeito aos mesmos e, principalmente, em observância à vedação imposta pelo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, em seu artigo 33, inciso IV:
"Art. 33. O advogado deve abster-se de: (...)
IV – divulgar ou deixar que seja divulgada a lista de clientes e demandas";
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| PROJETO SOCIAL
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Homero Costa Advogados apóia e patrocina um Projeto Social – Fundamar – Fundação 18 de Março (www.fundamar.com), instituição que objetiva, dentre outros, a educação na zona rural e serviço social, reconhecida por seu trabalho voluntário perante a 150 entidades do país.
Vale esclarecer que a Fundamar - Fundação 18 de Março nasceu como projeção do Departamento de Assistência Jurídica de Homero Costa Advogados.
Por essa motivação, desde a instituição da Fundamar, no limitado âmbito de sua atuação e de seus recursos, esta vem subsidiando o Estado, criando condições para a assistência às pessoas físicas carentes e jurídicas sem fins lucrativos.
A Fundamar foi inicialmente imaginada apenas para suprir uma lacuna no atendimento judicial, limitada à assistência aos carentes de recursos. Assim, em convênio com Homero Costa Advogados a idéia foi formalizada em 1978 e é realidade até hoje.
Cabe a Homero Costa Advogados o encargo de prestar assistência jurídica, de forma voluntária, às pessoas indicadas pela Fundação.
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